terça-feira, 28 de junho de 2016

A CENTENÁRIA "VILA CARVALHO"

Segundo o desígnio de Deus, cada um deve colaborar, assumindo o próprio papel, na edificação de uma sociedade Fraterna, Solidária e Justa.

Nos anos de 1920, antes mesmo da criação da Diocese de São José do Rio Preto, foi doado, ao então Bispado de São Carlos, uma gleba de aproximadamente onze alqueires, pela família Carvalho. Era costume na época que grandes latifundiários doassem pequenas porções de terra para que os “foros” (como um aluguel pela cessão de uso das terras) possibilitassem a construção e a manutenção de uma capela e em torno dela nascesse um vilarejo.

Em alguns locais, houve a implementação do aforamento de fato e de direito, em outros locais, como a Vila Carvalho, não. Pois, a mesma possuía características próprias, se distinguindo como um lugar de passagem, por ser apenas um dos pontos de parada da histórica Estrada “Boiadeira”. Assim, com o tempo, caiu em desuso a primitiva taxa que os ocupantes deveriam pagar à Igreja, a qual também nunca cobrou.

Passado-se os anos, criou-se, assim, uma situação na qual a Igreja já não tinha mais a posse da terra e não conseguia regularizar a concessão das Escrituras aos habitantes que ali residiam e, nem eles, sem que provocassem a justiça, não teriam essa posse definitiva.

A regularização da Vila Carvalho, as “Terras de são João Batista” sempre foi nosso maior desejo, como Igreja. O tempo passou e muitas fórmulas, sem sucesso, buscaram a solução definitiva.
No Ano Santo de 2000, a Diocese, vendo-se ansiosa por resolver o problema, incentivou que os habitantes fizessem uma ação de Usucapião, o que não aconteceu definitivamente, pois não houve, por motivos variados, a propositura dessas ações pela maior parte dos moradores.

O reconhecido esforço do Padre Gilmar Margotto, dos Bispos Dom Orani, Dom Paulo e da equipe jurídica da Cúria Diocesana, remontam um amplo trabalho em busca de uma solução definitiva para a localidade.

Quando da minha posse como Pároco, em 2011, tomando ciência dos fatos e continuei essa incansável busca junto aos departamentos jurídicos da Prefeitura e da Diocese. Encontrei modelos de jurisprudência para regularização de loteamentos irregulares, mas não era o nosso caso.

Solidário a angústia dos meus paroquianos que lá habitam e de todos os que, como eu, ficam indignados com essa situação. Abarcando o total apoio do Poder Público Municipal, especialmente na pessoa do Prefeito Juninho Marão, pois, ambos, Igreja e Prefeitura, tínhamos interesse, urgente, em resolver esse fato que remonta mais de 95 anos de história.

Especialmente, para que a Prefeitura pudesse investir na infraestrutura, urgente e necessária, da Vila Carvalho, as terras de lá, não podiam continuar “sem dono” de direito.

Viajei a Sorocaba para buscar outro padrão de solução, mas com o tempo ele se mostrou juridicamente frágil. Contudo, depois do início de 2013, foi retomado. Este, consistiria no que hoje celebramos:  desapropriação ad corpus e regularização fundiária, por parte do poder público local.

Assim, a Igreja, a Prefeitura Municipal e os representantes do Cartório de Registros, com anuência da Câmara de Vereadores, fizemos a entrega de 42 Escrituras definitivas de posse, ao primeiro lote de proprietários, que hoje recebem o título de nossos concidadãos votuporanguenses, moradores de verdade de nossa amada cidade.

Parabéns, povo de Votuporanga, pela conquista!

Pe Marcio Tadeu Reiberti Alves de Camargo
Pároco da Paróquia Senhor Bom Jesus das Paineiras

 


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